Código de Conduta Ética

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Sumário

Código de Conduta Ética

Princípios Gerais

Missão

Ser reconhecida como a melhor empresa do mercado imobiliário, com foco em qualidade, pontualidade e rentabilidade de seus produtos, bem como o desenvolvimento de seus colaboradores.

Visão

Buscar continuamente a satisfação dos seus clientes, fortalecer a sólida reputação da marca no mercado imobiliário, obter retorno superior para seus acionistas e promover desenvolvimento continuado a seus colaboradores.

Valores e Princípios

  • Ética e transparência
  • Respeito à vida e ao bem-estar
  • Qualidade e pontualidade
  • Respeito à sociedade e ao meio ambiente
  • Rentabilidade e solidez
  • Comprometimento

Topo

Regras de Conduta

As regras de conduta explicitadas neste Código de Conduta visam deixar claros os procedimentos e atitudes eticamente aceitos pela Companhia. Para a EZTEC é eticamente aceita a postura profissional que respeita os princípios anteriormente descritos e que não coloca em risco a credibilidade da instituição.

Dessa forma, é vedado aos colaboradores da Companhia ou de suas controladas:

  • realizar operação com valores mobiliários da EZTEC, em seu nome ou em nome de parentes e amigos, sem observar as regras específicas dispostas neste Código de Conduta e na regulamentação aplicável;
  • empregar informações de que disponha em virtude de suas atividades, beneficiando-se ou beneficiando terceiros em operações com valores mobiliários ou operações de aquisição e alienação de ativos de interesse da EZTEC;
  • usar droga inebriante, viciadora ou ilegal em quaisquer dependências da EZTEC ou de suas obras. O uso dessas substâncias, fora das dependências da Companhia, bem como o consumo de álcool, pode ser alvo de ação disciplinar se, de alguma maneira, influenciar o desempenho ou o trabalho do colaborador, representar perigo à saúde ou à segurança de outros ou afetar a imagem da Companhia ou de suas controladas;
  • fumar nas dependências da Companhia;
  • comportamento inadequado ao ambiente de trabalho; e
  • usar traje inadequado ao ambiente de trabalho.

Também é vedado aos colaboradores da Companhia ou de suas controladas, exceto se prévia e formalmente aprovado pela diretoria executiva ou pelo conselho de administração da Companhia:

  • receber comissão, abatimento e/ou favor pessoal, valendo-se de seu cargo ou de sua função na Companhia ou em suas controladas;
  • auferir ou conceder qualquer forma de reciprocidade, ganho ou vantagem pessoal de instituição financeira, corretor ou cliente em geral, valendo-se de seu relacionamento profissional;
  • aceitar presente ou benefícios de quem quer que seja, em razão do cargo ou da função exercida na Companhia ou em suas controladas; e
  • manifestar-se publicamente em nome da Companhia ou de suas controladas.

Política em relação à doação para campanhas políticas

Os colaboradores não devem envolver a EZTEC em compromissos com partidos políticos. A Companhia, suas controladas e seus colaboradores, se contribuírem financeiramente em campanhas eleitorais (para partidos ou candidatos), deverão proceder estritamente de acordo com a legislação vigente.

Política de Relação com Colaboradores

A Política de Recursos Humanos da EZTEC é pautada por justiça, transparência, imparcialidade e profissionalismo. Todos os colaboradores da Companhia e de suas controladas devem estabelecer no ambiente de trabalho relacionamentos de cortesia e respeito, para que seja possível construir vínculos de lealdade e confiança, bem como espírito de equipe e busca por resultados.

Não são aceitáveis as seguintes condutas:

  • a prática de qualquer discriminação em relação a cor, raça, credo religioso, sexo, preferência sexual, idade etc., nos processos de recrutamento e seleção, treinamento, remuneração, promoção, transferência ou outro fator relacionado ao ambiente de trabalho;
  • a contratação de parentes sem a expressa concordância do diretor presidente ou do diretor vice-presidente da Companhia, bem como a indicação de sua contratação ou indução à contratação por outra pessoa, sem informar o fato ao responsável pela contratação;
  • o uso de equipamentos e outros recursos da Companhia e suas controladas para fins particulares não autorizados;
  • o envolvimento em atividades particulares não autorizadas, que interfiram no tempo de trabalho dedicado à Companhia e suas controladas; e
  • o uso do cargo ou da função para solicitar favores ou serviços pessoais a subordinados;

A EZTEC está comprometida em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável a seus colaboradores e visitantes, adotando medidas que evitem a degradação do meio ambiente e que minimizem o impacto de suas atividades.

Cada colaborador tem a responsabilidade de zelar por procedimentos seguros de operação, que devem garantir sua própria saúde e a de seus colegas de trabalho.

Para garantir condições de trabalho seguras e sadias são necessárias também atitudes responsáveis no cumprimento de leis e normas internas relativas à medicina e à segurança do trabalho.

Política de relação com fornecedores

Todos os fornecedores têm a garantia de que seus produtos serão tratados pela EZTEC e suas controladas com base em critérios mercadológicos, de qualidade e, de conhecimento e relacionamento de longo prazo com a Companhia.

Visando garantir relação justa com os fornecedores, todos os colaboradores e seus familiares, estão expressamente proibidos de:

  • manter relação comercial, como representante da Companhia, com empresa em que ele próprio ou familiar tenha interesse ou participação direta ou indireta, sem autorização prévia do superior hierárquico, em nível de diretoria; e
  • manter relação comercial com fornecedor da Companhia, caso seu cargo ou sua função lhe dê poderes para definir e/ou escolher esse tipo de fornecedor. Qualquer relação comercial com fornecedor deverá ser prévia e obrigatoriamente comunicada, por escrito, ao respectivo diretor.

Política de relação com clientes

Os colaboradores devem atender todos os clientes com cortesia, presteza e eficiência. Qualquer dúvida quanto à conveniência de se atender a qualquer solicitação deve ser submetida ao superior hierárquico. Não haverá tratamento preferencial a nenhum cliente, devendo todos os procedimentos obedecer as diretrizes éticas e operacionais da EZTEC.

Política de preservação da imagem institucional

A imagem institucional da EZTEC é seu patrimônio mais importante, devendo ser construído e preservado permanentemente por todos. Qualquer ação ou atitude por parte dos colaboradores, individual ou coletiva, que vier a prejudicar essa imagem será considerada falta grave.

Política de conflitos de interesses

De acordo com o parágrafo 5º do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, o “membro do conselho de administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da assembleia geral, aquele que (i) ocupar cargos em companhias que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia; não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do conselho de administração caso se configurem, supervenientemente, os mesmos fatores de impedimento.”

De acordo com o parágrafo 6º do mesmo artigo do Estatuto, o “membro do conselho de administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de conselho de administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia.” Estas mesmas premissas são válidas para os diretores da Companhia.

Em relação aos colaboradores, ao identificarem uma matéria de natureza de conflito de interesse, estes devem imediatamente se manifestar. Adicionalmente, devem ausentar-se das discussões e não devem participar das decisões respectivas. Caso solicitado pelo presidente do conselho de administração ou pelo diretor presidente, tais colaboradores poderão participar parcialmente das discussões, visando proporcionar maiores informações sobre a operação e as partes envolvidas. Neste caso, deverão se ausentar da parte final da discussão, incluindo o processo de decisão da matéria.

Caso algum colaborador, que possa ter um potencial ganho privado decorrente de alguma decisão, não manifeste seu conflito de interesses, qualquer outro colaborador, que tenha conhecimento da situação, deverá fazê-lo. Neste caso, a não manifestação voluntária do colaborador em situação de conflito é considerada uma violação da política de conflitos de interesse da Companhia, devendo ser levada à diretoria para avaliação e proposição de eventual ação corretiva.

A manifestação da situação de conflito de interesses e a subsequente abstenção deverão ser registradas formalmente.

Política de divulgação de ato ou fato relevante

A EZTEC possui, conforme exigido pela Instrução da Comissão da Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“Instrução CVM 358”), uma Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes, aprovada na reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 03 de março de 2007, que entrou em vigor a partir da data de concessão do registro de companhia aberta pela CVM, estando lá arquivada. Os acionistas controladores, membros do conselho de administração, diretores ou membros do conselho fiscal da EZTEC, devem ser signatários deste documento.

Divulgação de negociações com ações da EZTEC

Os acionistas controladores, membros do conselho de administração, diretores ou membros do conselho fiscal da EZTEC, devem ser signatários da “política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da EZTEC Empreendimentos e Participações S.A.”, elaborada nos termos da Instrução CVM n.º 358/2002, conforme arquivado na CVM.

Política de sustentabilidade ambiental

A EZTEC desenvolve o Programa de Gestão de Resíduos, visando minimizar o impacto gerado pelas suas atividades no meio-ambiente, além de favorecer a organização e a limpeza da obra e controlar o desperdício. A gestão de resíduos é realizada desde o planejamento até a conclusão do empreendimento.

Responsabilidades

Diretorias, gerências e coordenadorias:

  • Conduzir-se eticamente perante os membros de sua equipe;
  • Cumprir e fazer cumprir este Código de Conduta;
  • Divulgar este Código de Conduta a sua equipe e certificar-se de sua leitura e compreensão;
  • Orientar os profissionais sob sua responsabilidade acerca de ações ou situações que representem eventuais dúvidas ou dilemas de natureza ética; e
  • Comunicar eventuais casos de descumprimento deste Código de Conduta ao seu superior hierárquico imediato.

Demais colaboradores:

  • Adotar comportamento e postura ética, em conformidade com os preceitos deste Código de Conduta;
  • Cumprir este Código de Conduta;
  • Buscar orientação do superior imediato para eventuais situações ou dilemas de natureza ética; e
  • Comunicar ao superior imediato, fatos que conheça e que representem conduta ilegal, duvidosa e não-ética, caracterizando possíveis violações a este Código de Conduta.

Cumprimento do Código de Conduta

O desrespeito a este Código de Conduta levará à abertura de sindicância administrativa para averiguação de possíveis irregularidades e poderá sujeitar os colaboradores a medidas disciplinares, inclusive demissão por justa causa e demais penalidades previstas na legislação trabalhista, independentemente de outras ações que a EZTEC possa adotar. Os colaboradores que deliberadamente deixarem de notificar violações a este Código de Conduta ou omitirem informações relevantes também estarão sujeitos a medidas disciplinares.

Entrada em vigor

Este Código de Conduta entrará em vigor na data de publicação do comunicado informando sobre sua existência, ficando revogadas todas e quaisquer disposições em contrário, inclusive aquelas que constam do contrato de trabalho firmado com a EZTEC ou com suas controladas que versem sobre a aquisição e/ou venda de valores mobiliários por parte dos colaboradores.

Glossário

Neste Código de Conduta, onde se lê Administrador, subentendem-se os membros da diretoria estatutária, do conselho de administração ou do conselho fiscal da Companhia; como Colaborador, as pessoas diretamente envolvidas na operação da companhia.